Termos de Uso

Termos e Condições de Uso 

Site Andressa Cardoso Psicanalista

Última atualização: 06/12/2024

1. Introdução

Bem-vindo ao site Andressa Cardoso Psicanalista (www.andressapsicanalista.com.br). Este documento regula os Termos e Condições de Uso aplicáveis à navegação e utilização do site e dos serviços de psicanálise oferecidos. Ao acessar o site ou utilizar os serviços, o visitante (denominado aqui como “USUÁRIO”) aceita expressamente os termos descritos neste documento.

Se você não concordar com algum dos termos aqui descritos, interrompa imediatamente a navegação e não utilize nossos serviços.

2. Finalidade do Site

O site Andressa Cardoso Psicanalista tem como objetivo divulgar informações sobre psicanálise, disponibilizar conteúdo informativo de alta qualidade e oferecer serviços de atendimento psicanalítico online, conforme descrito na CBO 2515-50 (Classificação Brasileira de Ocupações do Psicanalista).

Todo o conteúdo é baseado em fontes confiáveis e é atualizado regularmente, mas pode haver informações que não reflitam mudanças recentes. O uso do conteúdo é de total responsabilidade do USUÁRIO, que deve buscar profissionais especializados para decisões concretas.

3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

O site opera em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados, como nome e e-mail, são utilizados exclusivamente para:

  • Comunicação com o USUÁRIO.
  • Agendamento de sessões de atendimento.
  • Envio de informações relacionadas aos serviços.

O USUÁRIO tem o direito de solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais. Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail andressacardosoribeiro@gmail.com.

Demais informações sobre Cookies e Privacidade, consulte Política de Privacidade e Política de Cookies.

4. Exercício da Psicanálise

Os serviços oferecidos neste site seguem a CBO 2515-50, que reconhece a psicanálise como uma prática autônoma.

Amparo Legal

A prática da psicanálise no Brasil é respaldada por legislações que garantem a liberdade de exercício profissional. Para mais detalhes, consulte o artigo “O Amparo Legal à Psicanálise e aos Psicanalistas no Brasil” no JusBrasil.

Descrição da CBO 2515-50:

De acordo com o CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) número 2515-50 do Ministério do Trabalho e Emprego, o profissional de psicanálise pode:

  • Avaliar comportamentos: individual, grupal e instrumental.
  • Analisar e tratar indivíduos: propiciar acolhimento, suporte emocional, interpretação de conflitos e promoção de vínculos.
  • Orientar e educar grupos e instituições: propor soluções, aconselhar, ministrar aulas, desenvolver habilidades e competências.
  • Realizar pesquisas: investigar o psiquismo humano e comportamentos, elaborar metodologias e construir instrumentos.
  • Coordenar equipes: planejar atividades, distribuir tarefas, monitorar e avaliar ações.
  • Participar de atividades profissionais: palestras, seminários, publicações científicas e eventos.
  • Executar tarefas administrativas: organização de prontuários, redação de relatórios e coordenação de reuniões.
  • Demonstrar competências pessoais: como sigilo, ética, bom senso, escuta ativa e respeito aos limites do cliente.

A descrição completa da CBO reforça que a formação em psicanálise é livre no Brasil, sendo amparada por diversas normativas e reconhecida como uma prática autônoma.

5. Privacidade e Confidencialidade

A confidencialidade é um princípio fundamental da psicanálise. Assim:

  • Nenhuma sessão será gravada sem consentimento prévio e registrado de ambas as partes.
  • Informações compartilhadas em sessões são mantidas sob sigilo, salvo em casos previstos por lei, como ameaças à integridade física do próprio USUÁRIO ou de terceiros.

6. Licença de Uso e Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site é protegido por leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/18). É vedada a reprodução, transmissão ou uso do conteúdo sem autorização expressa.

7. Uso do Site

O site pode apresentar interrupções temporárias devido a manutenção ou fatores técnicos. O acesso é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores com autorização de seus responsáveis.

8. Alterações nos Termos

Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio. Recomendamos que o USUÁRIO revise este documento periodicamente.

9. Contato

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: andressacardosoribeiro@gmail.com.

10. Foro e Disposições Gerais

Em caso de conflitos judiciais, o foro eleito será o da comarca de São Paulo, SP.

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